O Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental traduz uma política pública de iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de reconhecimento e comprovação concedidos a empreendimentos públicos e privados, condomínios residenciais e comerciais e/ou industriais que adotarem medidas que contribuam para a redução do consumo de água, energia, de emissões diretas de gases de efeito estufa e para a redução/reciclagem de resíduos sólidos.
A adesão ao Programa é feita de forma voluntária e consensual e sua implementação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Comitê Executivo Municipal da Copa 2014 e do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência.
Os empreendimentos certificados receberão o selo na modalidade Ouro, Prata ou Bronze, conforme o número de dimensões contempladas em sua proposta (água, energia, gases de efeito estufa (GEEs), ou resíduos sólidos), se três, duas ou uma, respectivamente e, de acordo, com a abrangência do projeto e com os resultados alcançados pelas medidas de eficiência e gestão adotadas.
Serão realizadas duas auditorias: a Auditoria de Conformidade para a Concessão do Selo e a partir de então, o empreendedor deverá monitorar o desempenho do empreendimento e registrar as informações a respeito das tecnologias adotadas, durante o período de 1 (um)ano, quando será realizada a Auditoria de Performance.