O selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal é um tipo de classificação socioambiental dos projetos habitacionais financiados pela CAIXA, com a missão de reconhecer empreendimentos que adotem soluções eficientes na construção, uso, ocupação e manutenção dos edifícios, incentivando o uso racional de recursos naturais e a melhoria da qualidade da habitação e de seu entorno.
O Selo se aplica a todos os tipos de projetos de empreendimentos habitacionais apresentados à CAIXA para financiamento ou nos programas de repasse. Podem se candidatar ao Selo as empresas construtoras, o Poder Público, empresas públicas de habitação, cooperativas, associações e entidades representantes de movimentos sociais.
O selo avalia seis categorias: Qualidade Urbana, Projeto e Conforto, Eficiência Energética, Conservação de Recursos Materiais, Gestão da Água e Práticas Sociais e dentro destas, são 53 critérios avaliados, distribuídos em 3 níveis de graduação, sendo:
- Bronze: 19 critérios obrigatórios;
- Prata: critérios obrigatórios mais 6 critérios de livre escolha – 25 critérios;
- Ouro: critérios obrigatórios mais 12 critérios de livre escolha – 31 critérios.
Como o agente certificador do Selo Casa Azul é o principal banco e financiamento imobiliário do Brasil, menores taxas são oferecidas aos empreendimentos que detém o selo. Alguns exemplos são as taxas de financiamento reduzidas para empreendimentos com Selo Azul nível Prata ou Ouro.
A adesão ao selo é voluntária e a empresa interessada deve apresentar os projetos à CAIXA para análise do financiamento, sendo necessário entregar toda a documentação e as informações técnicas que comprovem o preenchimento dos requisitos avaliados. Depois de aprovado, o banco informa a graduação alcançada e, na contratação, emite o certificado de concessão do selo.
O atendimento aos itens propostos em projeto será verificado também no curso do acompanhamento da obra, durante as medições mensais ou em vistorias específicas.